TCE multa gestores em processos de apuração de responsabilidade. Na lista aparece nome do atual prefeito de Portalegre.

A Segunda Câmara de Contas do TCE, em sessão plenária realizada nessa terça-feira (28), votou pela aplicação de multa em processos de apuração de responsabilidade de prefeituras e câmaras municipais. Os processos geraram multas de R$ 134.870,00, em função do atraso no envio de documentos contábeis para análise pelos técnicos da corte de contas.

Entre os multados estão: prefeito de Parazinho, Antônio Anchieta Varela, no valor de R$ 39.050,00, correspondente aos atrasos nas entregas das prestações de contas bimestrais de 2004 e dos Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) de 2005, assim como ao sr. Genival de Melo Martins, também de Parazinho, na importância de R$ 11.850,00, contas bimestrais de 2005.

Ex-prefeito de Ipanguaçu, José de Deus Barbosa Filho recebeu multa de R$ 30.100,00 por atraso na entrega das prestações de contas dos anos de 2004 a 2008. Pelo mesmo motivo, o ex-prefeito de Severiano Melo, Silvestre Monteiro Martins, vai pagar R$ 24.850,00, referente às contas de 2005.

Também da região Oeste do Estado, Euclides Pereira de Souza, ex-prefeito de Portalegre, vai desembolsar R$ 15.120,00 referente a atraso na remessa de documentos das contas do exercício de 2008 e a ex-presidente da Câmara Municipal de Tibau, Evaneide Fernandes da Costa, no valor de R$ 13.900,00, pelas omissões na publicação e entrega da prestação de contas referente ao exercício de 2009. O valor das multas deverá ser depositado na conta do FRAP/TC. Os processos foram relatados pelo conselheiro Renato Costa Dias e pelo auditor relator Marco Antônio de Moraes Rêgo Montenegro.

DEVOLUÇÃO
Na mesma sessão, foi votado um pedido de reconsideração ofertado pelo ex-prefeito de Triunfo Potiguar, Antônio Estevam, condenado a restituir ao erário a importância de R$ 102.245,00, referente a despesas não comprovadas.

Os servidores da DAM, após análise dos novos documentos apresentados pelo ex-gestor, opinaram pela minoração da quantia a ser restituída. A sugestão foi referendada pelo Ministério Público de Contas, que, após análise nos autos, sugeriu a imputação do débito. No voto, o conselheiro relator Paulo Roberto Chaves Alves concedeu-lhe provimento parcial do pedido, mantendo a decisão do ressarcimento, agora no valor de R$ 49.655,00, sem prejuízo de multa de 10% do débito atualizado.

Fonte: O Mossoroense

Comentário do blog.

No texto acima, o jornal O Mossoroense colocou o senhor Euclides Pereira de Souza como ex-prefeito, mas o mesmo ainda exerce seu mandato até o dia 31 de dezembro de 2012, um pequeno erro, mas que não interfere no fato de Portalegre, nossa amada serra, novamente aparecer nos jornais potiguares não como queríamos que aparecesse.

Servidores do IFRN decidem suspender a greve.

Em assembleia realizada ontem (10), no auditório do Câmpus Natal-Central, os servidores do IFRN decidiram suspender a greve que se iniciou dia 21 de junho deste ano. A suspensão foi decidida em voto aberto: 111 favoráveis, 70 contra e 44 abstenções. Votaram tanto professores quanto técnicos administrativos, que aderiram conjuntamente à paralisação.

O retorno às atividades normais está previsto para o dia 20 de setembro. Ainda esta semana, o Sinasefe Natal - sindicato representativo dos servidores do IFRN - vai realizar uma rodada de reunião nos Câmpus para discutir a construção do Termo de Acordo, documento que define os pontos essenciais do retorno às atividades. O Termo de Acordo deverá passar pela análise e aprovação da gestão do Instituto, representada pelo reitor. O retorno dos servidores ficou marcado para 72 horas após a assinatura do Termo. Caso seja assinado dia 17, conforme reunião programada, a volta às aulas acontece dia 20.

Segundo os servidores presentes à assembleia de ontem (10), as 72 horas seguintes à assinatura do Termo de Acordo são necessárias para reorganização dos transportes que levam os estudantes, professores e técnicos administrativos aos Câmpus do interior. Já a definição do novo calendário acadêmico demanda um pouco mais de tempo. "As aulas são retomadas e, enquanto isso, se trabalha na construção do novo calendário", esclareceu José de Ribamar Silva Oliveira, pró-reitor de Ensino.

Com a decisão pela suspensão da greve, a Pró-reitoria de Ensino do IFRN pede a colaboração dos alunos para que acessem com frequência o site do Instituto. Nele, será divulgada a data definitiva de retorno às aulas e das matrículas que não puderam acontecer devido à greve.

Fonte: IFRN

Pau dos Ferros: Segurança, organização e grandes atrações marcam a FINECAP 2012.

Uma mega-estrutura em som, iluminação, palcos, camarotes e standes, além de atrações a nível nacional, muita animação e gente bonita, foram os componentes para o sucesso de mais uma edição da Feira Intermunicipal de Educação, Cultura, Turismo e Negócios do Alto Oeste Potiguar – a FINECAP 2012.

O ponto alto das apresentações artísticas foi o show da dupla sertaneja, Victor e Léo, que atraiu um público de aproximadamente 70 mil pessoas, em uma Praça de Eventos lotada. Fato que impressionou a dupla, que elogiou a animação do público e a organização do evento.

Além dela, outras atrações promoveram festa e muita diversão para o público nas outras noites. Entre elas, José Augusto, Solteirões do Forró, Dorgival Dantas, Flávio José, Cavaleiros do Forró e muitas outras, que se apresentaram entre os dias 6 a 9 de setembro.

Entretanto, a edição 2012 da FINECAP, não ficou marcada apenas pelo grande público e as atrações artísticas, mas, também, pelo grande investimento e consequente crescimento da feira.

Grandes empresas apostaram na FINECAP, e obtiveram sucesso, pelo número de visitantes que passaram pelos stands, assim como, pelo volume de negócios realizados.

As quatro noites de programação movimentam a economia de todo o município. Todas as pousadas e hotéis da cidade ficaram lotadas de turistas. Gerando renda e oportunidade de comércio para hotéis, restaurantes, supermercados e tantos outros empreendimentos.

A questão cultural este ano, também recebeu especial atenção. Nas três noites que antecederam a FINECAP, a realização do Vitrine Cultural foi o grande momento da cultura, proporcionando belas apresentações de grupos artísticos de Pau dos Ferros e de cidades do Alto Oeste.

Um ponto que tem se destacado nos eventos realizados pela Prefeitura de Pau dos Ferros, é a segurança. Com a contratação de dezenas de seguranças e a presença da Polícia Militar e Bombeiros, a autoridades afirmaram que esta foi uma das edições mais tranquilas dos últimos anos.

Ao final da FINECAP, o Prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Nunes Rego, fez um balanço bastante positivo de todo o evento. Segundo ele, essa foi uma das maiores edições desta comemoração, já realizada em Pau dos Ferros.

Por Assessoria de Comunicação de Pau dos Ferros

Larissa Rosado segue na frente de Cláudia Regina em pesquisa do Instituto Consult.

A deputada estadual Larissa Rosado (PSB) segue na liderança na disputa pela Prefeitura de Mossoró. É o que aponta a pesquisa do Instituto Consult divulgada ontem pelo blog do jornalista Carlos Santos.
A candidata do PSB possui 47,50% das intenções de voto, seguida pela demista Cláudia Regina (DEM) com 38,17%. Entre "nanicos" o postulante "Cinquentinha" (PSOL) tem 1,50%, Ednaldo Calixto (PRTB) 0,17% e Josué Moreira (PSDC) 0,17%. Outros 5,17% afirmaram que não votam em nenhum dos candidatos e 7,33% disseram não saber em quem vão votar.

Na pesquisa espontânea (quando não é apresentada uma lista de candidatos ao eleitor) Larissa tem 40%, Cláudia 33,17%, "Cinquentinha" 0,50%. Nomes que não são candidatos a prefeito como Josivan Barbosa (PT) e Fafá Rosado (DEM) foram citados por 0,17% dos entrevistados. Já 4,17% disseram que não votam em nenhum e 21,83% não souberam responder.

Outro dado importante diz respeito à fidelização do voto. Ao todo 72,67% dos eleitores não admitem mudar de voto. Larissa tem a certeza de que 80% das pessoas que dizem votar nela manterão a decisão até 7 de outubro, enquanto que para Cláudia esse percentual é de 78,60%.

No item rejeição, 24,17 disseram que não votam em Cláudia Regina de jeito nenhum, 22,17% não sufragarão o nome de Larissa, 12,50% refutam o nome de "Cinquentinha". Já Ednaldo Calixto foi rejeitado por 3% e Josué Moreira por 2,83%. Outros 5,50% disseram que rejeitam todos os candidatos e 29,83 não souberam responder. 

Dilma Rousseff segue com aprovação em alta, Rosalba se recupera e a prefeita Fafá Rosado segue mal-avaliada

No quesito aprovação os mossoroenses estão satisfeitos com a presidenta Dilma Rousseff (PT) e voltaram a avaliar positivamente a governadora Rosalba Ciarlini. Já a prefeita Fafá Rosado (DEM) segue em baixa com o eleitorado mossoroense.

A chefe do Executivo municipal é aprovada por 41,50% dos eleitores e desaprovada por 47,83%. Outros 10,77% não têm opinião formada.

Rosalba, que tinha tido uma avaliação negativa na pesquisa anterior, agora já aparece aprovada por 50,17% dos eleitores e desaprovada por 42,50%, deixando 7,33% sem opinião formada.

Quem tem os maiores índices de aprovação em Mossoró é a presidenta Dilma Rousseff. O governo petista é bem-avaliado por 68,83%, a reprovação é de 25,67, enquanto que 5,5% disseram não ter opinião formada.

ESTIMULADA: 
Larissa Rosado (PSB) - 47,50%
Cláudia Regina (DEM) - 38,17%
Raimundo Nonato, "Cinquentinha" (Psol) - 1,50%
Josué Moreira (PSDC) - 0,17%
Ednaldo Calixto (PRTB) - 0,17%
Nenhum - 5,17%
Não Sabe Dizer - 7,33%.

ESPONTÂNEA:

Larissa Rosado (PSB) - 40%
Cláudia Regina (DEM) - 33,17%
Raimundo Nonato, "Cinquentinha" (Psol) - 0,50%
Josivan Barbosa (PT) - 0,17%
Fafá Rosado (DEM) - 0,17%
Nenhum - 4,17%
Não Sabe (Indeciso) - 21,83%

REJEIÇÃO:

Cláudia Regina (DEM) - 24,17%
Larissa Rosado (PSB) - 22,17%
Raimundo Nonato, "Cinquentinha" - 12,50%
Edinaldo Calixto (PRTB)- 3%
Josué Moreira (PSDC) - 2,83%
Todos - 5,50%
Não Sabe (Indeciso) - 29,83%

Avaliação de Dilma

Aprova: 68,83
Desaprova: 25,67%
Sem opinião formada: 5,5%

Avaliação de Fafá Rosado

Aprova - 41,50%
Desaprova - 47,83%
Sem Opinião Formada - 10,77%

Avaliação de Rosalba Ciarlini

Aprova - 50,17%
Desaprova - 42,50%
Sem Opinião Formada - 7,33%

Fonte: O Mossoroense

Prefeito de Portalegre terá salário de 12 mil por mês.

Por Edielson Soares


Vereadores da situação aprovam aumento em torno de 50% no salário do Prefeito. Os Democratas votaram contra.

Enquanto o Governo Federal propõe aumento de 7,9% para o salário mínimo, que deve alcançar R$ 670, 00, em plena campanha eleitoral, o Prefeito da cidade tem um aumento de 50% e deverá atingir 12 mil reais por mês.

Com o projeto de lei nº 004/12, a mesa diretora da Câmara de Vereadores de Portalegre, com base no artigo 25, II, do Regimento Interno, e em conformidade com o artigo 29, V da Constituição Federal, faz saber que o Poder Legislativo aprovou a lei em que fixa o subsídio mensal do Prefeito Municipal em 12.000,00 (doze mil reais). Um aumento em torno de 50%. Já o subsídio do Vice-Prefeito ficará em R$ 6.000,00 (Seis mil reais).

Tudo aconteceu numa sessão rápida, realizada na tarde dessa quinta-feira, 6, em que os vereadores da situação Neto do Padre, Edson do Sindicato, Dorinha e Vera Lopes, na ausência do Neto da Emater e Leci, também da situação, votaram a favor do aumento sem fazer nenhum questionamento. Não fizeram uso da palavra em nenhum momento, foram apenas para votar.

Os vereadores do Democratas foram os únicos a se posicionar contra. José Augusto se manifestou e fez um relato da atual situação econômica dos municípios e citou Portalegre, em que os funcionários estão há mais de dois anos sem receber aumento.

A mesma lei fixou os salários dos secretários municipais em R$ 3.000,00, autorizando ainda o pagamento do décimo terceiro salário.

O vereador José Augusto também se posicionou contra ao exposto no artigo 3º, em que veda, segundo o texto, o pagamento de férias aos secretários, dizendo ser inconstitucional.

Pau dos Ferros: Município desenvolve campanha de orientação sobre o uso de garrafas de vidro.

Através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Turismo - SEMUT, a Prefeitura de Pau dos Ferros vem desenvolvendo um trabalho de orientação ao uso das garrafas de vidro.

Esta atividade tem, inicialmente, o intuito de orientar os frequentadores da Praça de Eventos Nossa Senhora da Conceição, sobre o uso das garrafas de vidro naquele espaço e os riscos que esta utilização pode causar, principalmente neste período, com a realização da Edição 2012 da Feira Intermunicipal de Negócios, Educação, Cultura e Turismo do Alto Oeste Potiguar  - FINECAP.

Este trabalho visa evitar acidentes e proporcionar uma maior segurança e conforto a todos os participantes dos eventos.

Tudo vem sendo gerido através da portaria expedida por aquele mesmo órgão, onde será feita a orientação aos participantes e onde também será possível realizar a substituição do conteúdo das garrafas pelas embalagens de plástico.

Com o desenrolar deste trabalho, a coordenação solicita que aqueles que vão participar da comemoração e trouxerem a sua bebida de casa, já possam acondicionar em recipientes que não sejam de vidro, desta forma, colaborando com a campanha e com segurança de todos.

Por assessoria de comunicação de Pau dos Ferros.