Ministério Público investiga gastos com festas juninas.

Pelo menos, doze prefeituras do Rio Grande do Norte, que realizaram festas, nos últimos anos, com a contratação de bandas, estão na mira do Ministério Público Federal e Estadual. O MPF/RN possui, atualmente, oito procedimentos administrativos que investigam o repasse de verba federal para sete prefeituras. O dinheiro custeou  festejos juninos. Já o MP/RN instaurou inquérito contra, pelo menos, seis prefeituras.

Segundo as informações divulgadas pela Assessoria de Comunicação do MPF "ainda não é possível afirmar se há desvio de recursos públicos, pois os procedimentos ainda estão em fase de apuração". O MPF não liberou o valor dos contratos investigados. Um levantamento feito pela TRIBUNA DO NORTE no portal da Transparência do Governo Federal mostrou que nos anos de 2010 e 2011, o Ministério do Turismo liberou R$ 5,5 milhões para realização de festividades em diversos municípios potiguares.

A TN solicitou, no entanto, dados mais detalhados à Assessoria de Comunicação do Mtur, mas até o fechamento dessa edição as informações não foram enviadas. Ao falar sobre as investigações no âmbito do Ministério Público Estadual, a promotora de Justiça, Izabel de Siqueira Menezes, coordenadora do Centro de Apoio às promotorias do Patrimônio Público, disse que o número de inquéritos pode até ser maior do que o divulgado por ela ontem.

"Estou mencionado os que lembro, mas várias comarcas abriram mais de um processo para investigar esses contratos, principalmente em  2011 e no 1º semestre deste ano", afirmou a promotora. Para ter um número exato era preciso, segundo ela, um levantamento mais detalhado e apurado em todas as comarcas. Segundo Izabel de Siqueira o objetivo das investigações é saber se as bandas recebem realmente o valor estipulado nos contratos.

A promotora citou que o MP/RN instaurou inquéritos as comarcas do MP/RN em Caicó, Macau, Guamaré, São Miguel, Alto do Rodrigues e Parnamirim. No âmbito do MPF, existem procedimentos abertos no caso de Riachuelo, Felipe Guerra, São Miguel, Campo Grande, Jardim do Seridó, Assú (dois) e Caraúbas. Ainda não há prazos para a conclusão dos inquéritos, nem no MP/RN, nem no MPF/RN.

Em outros estados do Nordeste,  a contatação de bandas também está sendo investigada. Na Paraíba, há pouco mais de um mês, o Ministério Público Estadual (MP/PB) denunciou três prefeitos e 34 empresas, entre as quais algumas "fantasmas", constituídas com a finalidade de desviar dinheiro público e fraudar procedimentos de contratação de serviços para a realização de eventos festivos (Ano Novo, São João e São Pedro, Carnaval e Carnaval fora de época, aniversários de emancipação das cidades).

O esquema, revelado pela Operação 'Pão e Circo", teria desviado dos cofres públicos algo em torno de R$ 65 milhões. Os recursos desviados eram da arrecadação própria e dos governos do Estado e Federal. As investigações apontaram a participação direta de prefeitos, familiares e servidores públicos.

Os maiores montantes de recursos foram desviados nas prefeituras de Alhandra, Solânea e Sapé, municípios que estão entre os piores Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do País. No último dia 09 de julho, o Diário da Justiça da Paraíba publicou o teor da medida cautelar do desembargador Joás de Britto Pereira Filho, determinando o afastamento dos prefeitos João Clemente Neto (Sapé), Renato Mendes (Alhandra) e Francisco de Assis de Melo (Solânea), denunciados na operação.

Uma das empresas, que funciona numa casa alugada por R$ 80,00/mês, faturou nos últimos dois anos R$ 14 milhões em contratos fraudados, segundo investigações do Ministério Público da Paraíba. Outra empresa chegou a faturar mais de R$ 3 milhões em contratos.

Fonte: Tribuna do Norte

Eleições 2012.

Finalmente a política da nossa serrinha começou, a mesma já era esperada há anos, era tão esperada que se determinado vereador fizesse algo há dois anos atrás, era campanha antecipada. Enfim começou de vez o período eleitoral em todo país, carreatas, comícios já estão sendo realizados, cada coligação fazendo apresentando suas propostas, sempre ficando na mão do eleitor o futuro da cidade.

Aqui em Portalegre contamos com duas chapas, onde as mesmas já estão começando a se mobilizar, ainda faltam dois meses para a eleição, mas como é de costume, alguns já cantam vitória, isso é normal, tratando-se de uma disputa. A Internet no momento tem sido uma fonte de propostas, discussões entre eleitores adversários, um verdadeiro comitê eleitoral.

As eleições ocorrem dia 07 de Outubro, onde neste dia decidiremos o futuro de nossas cidades.

Esclarecimento.

Caro leitor,

Peço desculpas pelo os dias em que não foi atualizado esse blog, devido ao pouco tempo que tenho, fiquei sem atualizá-lo diariamente, mas aqui estou novamente para manter você informado no que for possível e nos padrões desse espaço eletrônico.

Novas notas de R$ 10 e R$ 20 começam a circular.

As novas cédulas de R$ 10 e R$ 20 da segunda família do real entram em circulação hoje (23), de acordo com comunicado do Departamento de Meio Circulante do Banco Central (BC), publicado no Diário Oficial da União.
O comunicado traz as características das novas cédulas, que têm dimensões diferenciadas. As de R$ 10 tem 135 milímetros (mm) por 65mm e as de R$ 20, 142mm por 65mm.

Em dezembro de 2010, o BC já havia lançado as cédulas de R$ 50 e R$ 100, da segunda família. Na época, a instituição informou que o lançamento era necessário para dar às cédulas recursos gráficos e elementos antifalsificação mais modernos. As notas de R$ 2 e R$ 5 serão lançadas em 2013, ainda sem data definida.

De acordo com o BC, a segunda geração de cédulas do real terá circulação simultânea com as antigas, que serão substituídas à medida do envelhecimento natural das notas.

No site do Banco Central, é possível conferir perguntas e respostas sobre a segunda família do real. A cerimônia de lançamento está marcada para hoje, às 15h, em Brasília, com a presença do presidente da instituição, Alexandre Tombini.

Fonte: O Mossoroense

Fabrício e Zélia realizam grande passeata na inauguração da Casa 25 em Pau dos Ferros.

Na noite deste domingo, 22, a cidade de Pau dos Ferros se vestiu de vermelho para participar de uma de suas maiores passeatas. Ao lado de Fabrício Torquato, Zélia Leite, do Prefeito, Leonardo Rego e do Deputado Estadual, Getúlio Rego, a população percorreu as ruas da cidade com grande entusiasmo.

A concentração, que teve início no largo de Ligeirinho Veículos, reuniu milhares de pessoas que, unidas, foram dizer sim ao projeto para fazer Pau dos Ferros continuar crescendo através do trabalho de Fabrício e Zélia.

Com sua bandeira, sua camisa vermelha e com toda a alegria, as pessoas seguiram em passeata pela Avenida Manoel Alexandre e Independência, para também participarem da inauguração do comitê, a “Casa 25”.

Fabrício que, ao lado de Zélia, Leonardo e Getúlio, saudavam os amigos e correligionários comemorava o sucesso desta primeira mobilização da coligação “Trabalho e Progresso”.

Em rápidas palavras, Fabrício agradeceu pela participação popular e disse que ficou surpreso com o tamanho daquela mobilização. Ainda deixou o convite para que todos possam participar, no próximo dia 28, de mais uma mobilização da coligação “Trabalho e Progresso”.

Ele finalizou afirmando que “a alegria das pessoas é contagiante. A receptividades que temos sentido nas visitas, hoje não foi diferente. Todos estão dizendo sim e mostrando que querem fazer Pau dos Ferros crescer muito mais”, finalizou Fabrício.

Enviada pela assessoria de comunicação

Vendas de serviços das operadoras Claro, Oi e TIM estão suspensas.

As operadoras de telefonia Claro, Oi e TIM estão impedidas de comercializar chips e serviços de internet a partir da zero hora desta segunda-feira (23), em estados onde lideraram os índices de reclamações sobre a qualidade de seus serviços. A medida foi imposta pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) na quarta-feira (18).

A Claro terá de interromper suas vendas em três estados, enquanto a Oi teve a interrupção determinada em cinco estados e a TIM, em 19 estados.

"A Anatel considerou a crescente evolução da taxa de reclamações de usuários registrada em sua central de atendimento relativa à qualidade da prestação do serviço, e os registros dos sistemas da Agência e as ações de fiscalização realizadas", informou a agência em comunicado na sexta-feira (20).

A agência reguladora determinou uma multa de R$ 200 mil por dia e por cada estado em que a medida for descumprida. A restrição também se aplica a vendedores independentes como bancas de jornal e camelôs. A Anatel informou que vai monitorar o cumprimento das medidas por meio do sistema eletrônico de informações das operadoras, ao qual já tem acesso.

As operadoras também terão de colocar um aviso em cada posto de venda e uma gravação no centro de atendimento informando que as vendas estão suspensas. Caso contrário estão sujeitas a multa de R$ 10 mil por dia para cada estado em que houver descumprimento. A informação foi publicada no Diário Oficial da sexta-feira (20).

As vendas poderão ser retomadas somente após as empresas apresentarem planos de investimentos, o que deverá ser feito dentro de até 30 dias, contendo metas para resolver os problemas apresentados, informou o presidente da Anatel, João Rezende, após o anúncio das sanções, na quarta-feira (18). De acordo com o presidente da Anatel, a agência terá de aceitar as condições desses planos.

Melhora em seis meses
O superintendente de Serviços Privados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Bruno Ramos, estimou que em seis meses deve haver melhoria na qualidade da rede do serviço móvel, que engloba voz e dados. "A melhoria na qualidade de rede já vai aparecer em seis meses", declarou ele a jornalistas, após reunião com diretores da Oi em Brasília, nesta sexta.

Suspensões
Embora não tenham de suspender a venda de chips, as operadoras Vivo, CTBC e Sercomtel também deverão apresentar um plano de melhoria dos serviços em suas áreas de atuação. Caso contrário também podem vir a ter a venda de chips suspensa.

A suspensão na venda de chips, no que se refere à Claro, engloba os estados de Santa Catarina, Sergipe e São Paulo. Sobre a Oi, a decisão da Anatel abrange os estados de Amazonas, Amapá, Mato Grosso do Sul, Roraima e Rio Grande do Sul. No caso da TIM, a suspensão da venda de chips engloba os seguintes estados: Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia e Tocantins.

Recursos e reuniões
Na sexta-feira, a TIM entrou com mandado de segurança contra a decisão da Anatel de suspender as vendas e ativações de novos chips da empresa em 18 estados do país e no Distrito Federal. A ação foi impetrada na 4ª Vara Federal no Distrito Federal. Segundo a Justiça Federal, a decisão não sairá nesta sexta-feira (20) e pode ficar para segunda (23).

Na tarde de quinta-feira, a operadora se reuniu com a Anatel para tratar das medidas impostas pela agência. Segundo Ramos, superintendente da agência, a reunião foi "tensa". "Eles discordaram da punição", declarou.
Antes do encontro com a TIM, Ramos já havia se reunido com representantes da Claro, que entregou um plano preliminar de melhorias. Na manhã de sexta-feira, o superintendente participou de encontro com a Oi. Em nota, a Oi informou que irá "otimizar o ritmo de seus investimentos em 2012" e que entregará, ao longo da próxima semana, uma versão preliminar do plano de ação.

Avaliação do governo
Na avaliação do secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez, as empresas de telefonia celular "falharam" ao calcular a demanda por seus produtos. "É fruto de um erro de cálculo. Descasaram o arrojo dos planos com a infraestrutura. Houve uma falha das empresas. Se alguém vai tipificar essa falha, fazer juízo de mérito, ou adjetivar boa fé, ou má fé, não é responsabilidade nossa. A empresa é punida pelo próprio mercado. Pela capacidade do cidadão reclamar e consumir (...) Invista, ou não venda", declarou Alvarez na quinta-feira (19) a jornalistas.

Fonte: G1

As inscrições para o III Rebanhinho da Juventude de Portalegre encontram-se abertas.

As inscrições para o III Rebanhinho da Juventude de Portalegre encontram-se abertas! Faça já a sua, da sua caravana! Entre em contato com a gente! (84) 96543788, (84) 98097980, (84) 96675700! Faça sua inscrição, Jesus te espera!

UFRN abre inscrições para o Vestibular 2013 na segunda.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), através do Núcleo Permanente de Concursos (Comperve), abre na próxima segunda-feira, 23 de julho, o período de inscrições para o vestibular 2013, que será feita, exclusivamente, via internet. As inscrições continuarão até o dia 27 de agosto.

Para concorrer a uma das 3.015 vagas ofertadas este ano, o candidato necessita de um documento de identificação, tal qual o item 14 do edital, Cadastro de Pessoa Física (CPF) e preencher todos os campos do formulário de inscrição, e enviar, eletronicamente, uma foto no tamanho 3x4 no formato jpeg. O formulário e o edital do vestibular estão disponíveis no site da Comperve (www.comperve.ufrn.br), na área do vestibular 2013.

Após o envio do formulário com foto, o candidato não contemplado pela isenção deve imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$110,00, que deve ser realizado até o dia 28 de agosto. Os candidatos isentos devem imprimir o comprovante de inscrição. É importante que o candidato verifique, a partir de 14 de setembro, a validação de sua inscrição.

As provas serão aplicadas de 25 a 27 de novembro, simultaneamente nas cidades de Natal, Mossoró, Caicó, Currais Novos e Santa Cruz. Os locais das provas serão divulgadas, também no site da Comperve, dia 7 de novembro.

Este é o ultimo vestibular realizado pela UFRN. A partir de 2014, a Instituição adotará de forma integral o ENEM/SiSU, como forma de acesso a seus cursos de graduação.

Fonte: Tribuna do Norte

Bicudo ou Bacurau? Eu sou Portalegre.

Por Erasmo Oliveira, Blog Voz da Serra.

Tenho acompanhado as discussões, sobre a política local, que surgem nas redes sociais, em especial no facebook. Noto que enquanto tem muita gente querendo trazer contribuições que impliquem na construção de uma cidade melhor, outros tantos tem resumido suas análises ao arcaico discurso dp Bacurau X Bicudo.

Me espanta ver que existe gente que pensa assim, ora não se quer saber de proposta, de nada. A única coisa que importa é a cor: verde ou vermelha. Sob esse olhar sinto um misto de pena e desprezo. Muito embora a política (o sufrágio) seja uma festa da democracia, muitos, até pelas dificuldades cognitivas, entendem que tudo não passa de uma festa sem sentido onde o que vale de fato é gritar, cantar, pular.

Quem pensa assim deixa as coisas(assuntos) que realmente importam para os outros. Como posso reclamar que o gestor de minha cidade fez isso, ou aquilo se, em um momento como esse, não me disponho a sentar com ele e discutir minha cidade? Se não quero saber de proposta, não quero saber de seu passado a única coisa que realmente importa é a sua cor(verde/vermelho).

O que estamos discutindo em Portalegre é a possibilidade de construir algo novo, algo melhor. Pouco me importa se você gosta do verde, do vermelho, o que realmente é importante é o que você propõe.

Como posso, diante de tal reflexão, votar em alguém que fraciona valores, frauda procedimentos licitatórios, para comprar a empresa pertencente (de mesmo nome) da sua mãe? Alguém que já foi condenado em processo de Improbidade Administrativa?

Como posso mudar minha cidade, meu país, se não retirar do cenário político esse tipo de gente. Que exemplo deixo para as futuras gerações? O de que vale a pena ser corrupto? O exemplo da vista grossa diante dos absurdos já constatados?

Prefiro ser diferente, dormir em paz, com a consciência tranquila de que estou contribuindo para que aqueles que não administraram corretamente aquilo sejam punidos, não só pela justiça, mas pelo povo nas urnas.

Não quero esmola, favor, botijão de gás, feira, peixe. Quero, ao contrário, oportunidade para que o trabalhador, pai de familia possa, através de seu esforço conquistar tudo que precisa para sua sobrivivência. Não quero que chegue a prefeitura de minha cidade alguém que acha que deve manter o povo submisso às suas vontades, dependente de seus favores.

Quero mudança. Não aguento ver a coisa como está. Como portalegrense fico triste ao chegar do trabalho ver a praça "toda quebrada" precisando de reparos, as ruas repletas de cães, o lixo tomando conta de tudo. A saúde aos trancos e barrancos, na educação professores reclamando, nossos pontos turísticos mal cuidados.

Pergunto aos defensores da campanha situacionista: O que está tão bom assim em Portalegre que justifique o jargão Portalegre cada vez melhor? Me digam um só serviço público que em Portalegre seja exemplar.

Caros leitores, amigos portalegrenses, NÃO ESTÁ BOM, NÃO QUERO QUE CONTINUE ASSIM, QUERO MUDANÇA.

#Eu Acredito# numa Portalegre melhor.

Secretário garante que o prometido será pago a UERN.

O Governo do Estado terá que convocar a Assembleia Legislativa em caráter extraordinário para conseguir arcar com a palavra de pagar o reajuste acordado com os professores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

O secretário da Administração e Recursos Humanos, Álber Nóbrega, explicou que o projeto de Lei será encaminhado para a Casa Legislativa até o final da semana junto com outros projetos para que sejam votados.

“Tudo que foi combinado será pago, o Governo vai cumprir sua palavra”, disse Álber Nóbrega por telefone ao presidente da Associação dos Docentes da UERN (ADUERN), Flaubert Torquato.

Os parlamentares estão em recesso desde o começo deste mês, dia 1º de julho. O contato entre o sindicato e o Governo do Estado foi mediado pelo reitor Milton Marques de Medeiros, quando este participou de uma assembleia da categoria para explicar os detalhamentos do projeto que regula o reajuste salarial da categoria.

De acordo com Milton, a folha de pagamento referente ao mês de julho já foi encaminhada para a gestão estadual e acréscimo de 3,5%. O Governo também recebeu uma folha suplementar para o retroativo de junho, de forma que a proposta já havia sido fechada com os servidores.

“Não queremos colocar em dúvida o cumprimento do acordo por parte do governo, mas os professores estavam preocupados com ausência de informações concretas sobre o Projeto de Lei. Esperamos realmente que, conforme garantiu o secretário, a proposta seja encaminhada à Assembleia Legislativa até sexta-feira para ser votada na próxima semana”, afirma o professor Flaubert Torquato.

Fonte: Jornal de Fato

Brasil tem os juros mais altos da América Latina.

São Paulo - Os juros cobrados no cartão de crédito no Brasil são os maiores da América Latina, de acordo com levantamento divulgado ontem pela Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (ProTeste). Por ano, o brasileiro, que efetua parte do pagamento da fatura, paga uma taxa média de 323,14%, quase seis vezes maior em comparação ao segundo colocado da lista - no caso o Peru, onde a taxa média anual é 55%.

Foram pesquisadas as taxas de juros nas operações de cartão de crédito de sete países da região. O terceiro colocado no ranking é o Chile com 54,24%, seguido pela Argentina (50%), pelo México (33,8%) e pela Venezuela (33%). Colômbia, por sua vez, apresentou a menor taxa, com 29,23%. Foram analisados, durante o mês de junho, 13 bancos e financeiras em sete países da América Latina.

Segundo Renata de Almeida, analista da associação, os indicadores econômicos dos países investigados não justificam a discrepância entre as taxas. "As diferenças econômicas não são significativas. Com isso, a gente vê que realmente as taxas aplicadas são exageradas", avalia.

Para a ProTeste, os juros dos cartões de crédito deveriam seguir a trajetória da Selic, taxa básica de juros da economia, que caiu de 11% para 8,5% ao ano, de janeiro a junho. No mesmo período, em contrapartida, os juros cobrados pelos bancos cresceram de 237,9% para 323,14%. De acordo com a associação, a justificativa dos bancos brasileiros para o alto percentual é a inadimplência do consumidor.

A analista, no entanto, avalia que os juros "exorbitantes" são que agravam a inadimplência. "Nós aconselhamos ao consumidor que nunca pague o mínimo [da fatura do cartão de crédito] e, caso isso já tenha acontecido, que ele faça um empréstimo com banco para quitar essa dívida, porque os juros serão menores que os juros rotativos do cartão de crédito", sugere a analista.

Renata Almeida criticou a falta de transparência dos bancos no fornecimento dos dados sobre as taxas. "Com a briga dos bancos pela redução dos juros, eles não informam com facilidade a taxa cobrada nos cartões de crédito. Muitas vezes, você só conhece a taxa real quando recebe a primeira fatura do cartão", destacou. Segundo ela, os bancos e financeiras são obrigados a fornecer previamente esse tipo de informação.

Fonte: Tribuna do Norte

MPF em Mossoró: concurso da Ufersa deve ser anulado.

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte ingressou com uma Ação Civil Pública contra a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), por irregularidades encontradas na correção das provas do concurso público realizado pela instituição em 2011. A medida pretende anular o concurso para evitar maior prejuízo aos participantes.

A ação foi motivada por denúncias realizadas por candidatos que se sentiram prejudicados com o resultado final. A partir disso, foram constatadas irregularidades como atribuir nota a candidato que não realizou prova, acordar com candidato por telefone a apresentação de títulos oito dias depois do término do prazo, além de reprovar candidatos na análise dos títulos, uma vez que a fase era somente classificatória.

A peça afirma ainda que a correção permitiu que candidatos com pouquíssima experiência profissional fossem classificados a frente de concorrentes academicamente mais qualificados, portanto, perdendo qualquer sentido a exigência de títulos para determinar a classificação dos concorrentes. O fato teria prejudicado a classificação final dos participantes.

Após análise dos fatos, o MPF/RN acredita que o resultado final não deve ser acolhido e por isso solicitou em tutela antecipada, ou seja, em caráter imediato, a anulação do concurso. De acordo com o procurador da República Fernando Rocha de Andrade, que assina a ação, aguardar o final da demanda poderá causar inúmeros transtornos, especialmente com relação a necessidade de exoneração de candidatos nomeados com base no resultado já publicado, a partir de critérios claramente ilegais.

Caso a tutela antecipada não seja aceita, o MPF/RN requer a suspensão do concurso para recontagem dos pontos da prova de redação e de títulos. Além disso, pede a aplicação de multa diária, em caso de descumprimento da decisão, no valor de R$ 5 mil.

A Ação Civil Pública está tramitando na 10ª Vara da Justiça Federal sob o nº 0001205-85.2012.4.05.8401.

*Com informações do MPF

Fonte: Tribuna do Norte

Governadora anuncia investimento de R$ 4 milhões para conclusão do campus da Uern em Natal.

A governadora Rosalba Ciarlini anunciou que o Executivo investirá R$ 4 milhões para conclusão das obras do campus avançado da Uern em Natal. A informação foi dada ao reitor Milton Marques, durante audiência na Governadoria.

“É mais uma ação de valorização da nossa universidade. Com esforço, vamos conseguir concretizá-la”, afirma a governadora, ressaltando que a estrutura física no campus central, campi e núcleos, também é requisito fundamental para uma educação de qualidade.

A governadora fez o anúncio dos recursos ao reitor Milton Marques na presença do ex-governador que estadualizou a universidade, ministro Garibaldi Filho.

A UERN também ganhará um outro campus em Caicó e uma sede nova da Faculdade de Ciências Exatas e Naturais –FANAT. A estimativa é que o campus de Natal fique pronto no primeiro semestre de 2013.

Fonte: Panorama Político

Ensino superior está perdedo qualidade.

São Paulo (AE) - Entre os estudantes do ensino superior, 38% não dominam habilidades básicas de leitura e escrita, segundo o Indicador de Alfabetismo Funcional (Inaf), divulgado pelo Instituto Paulo Montenegro (IPM) e pela ONG Ação Educativa. O indicador reflete o expressivo crescimento de universidades de baixa qualidade. Criado em 2001, o Inaf é realizado por meio de entrevista e teste cognitivo aplicado em uma amostra nacional de 2 mil pessoas entre 15 e 64 anos. Elas respondem a 38 perguntas relacionadas ao cotidiano, como, por exemplo, sobre o itinerário de um ônibus ou o cálculo do desconto de um produto.

O indicador classifica os avaliados em quatro níveis diferentes de alfabetização: plena, básica, rudimentar e analfabetismo. Aqueles que não atingem o nível pleno são considerados analfabetos funcionais, ou seja, são capazes de ler e escrever, mas não conseguem interpretar e associar informações. Segundo a diretora executiva do IPM, Ana Lúcia Lima, os dados da pesquisa reforçam a necessidade de investimentos na qualidade do ensino, pois o aumento da escolarização não foi suficiente para assegurar aos alunos o domínio de habilidades básicas de leitura e escrita. "A primeira preocupação foi com a quantidade, com a inclusão de mais alunos nas escolas", diz Ana Lúcia. "Porém, o relatório mostra que já passou da hora de se investir em qualidade".

Segundo dados do IBGE, cerca de 30 milhões de estudantes ingressaram nos ensinos médio e superior entre 2000 e 2009. Para a diretora do IPM, o aumento foi bom, pois possibilitou a difusão da educação em vários estratos da sociedade. No entanto, a qualidade do ensino caiu por conta do crescimento acelerado.

Fonte: Tribuna do Norte

Estados Unidos aprovam pílula para prevenir AIDS.

São Paulo - A FDA - agência americana que regulamenta remédios e alimentos - acaba de aprovar a indicação do antirretroviral Truvada como forma de prevenir a infecção pelo HIV. Apesar disso, o Departamento de DST/Aids do Ministério da Saúde afirmou que não vai mudar a estratégia de prevenção à doença no Brasil. A indicação da droga como forma de profilaxia antes da exposição ao vírus vem exatamente um ano depois de dois grandes estudos americanos demonstrarem que o consumo diário de uma dose oral do Truvada pode reduzir em até 78% a transmissão do vírus para pessoas saudáveis que mantêm relações com parceiros de alto risco, entre elas casais sorodiscordantes (em que apenas um deles tem o vírus) e homens que fazem sexo com homens.

O Truvada é a combinação de dois antirretrovirais: tenofovir com emtricitabina. A droga é produzida pelo laboratório Gilead e conseguiu o registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em maio deste ano. "O Truvada é para ser utilizado na profilaxia prévia à exposição em combinação com práticas de sexo seguro para prevenir as infecções do HIV adquiridas por via sexual em adultos de alto risco. O Truvada é o primeiro remédio aprovado com essa indicação", afirmou a FDA em nota.

A pesquisadora Valdilea Veloso, diretora do Instituto de Pesquisas Clínicas Evandro Chagas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), diz que o Truvada é uma potencial arma de prevenção da doença, especialmente entre homens que fazem sexo com homens - grupo de alto risco de contaminação. Valdilea diz ver com otimismo a indicação do uso do Truvada como mais uma forma de combate à doença de maneira complementar ao que já existe - como fazer sexo seguro - e não como um substitutivo.

Para ela, os estudos clínicos demonstraram que não há risco de acontecer a "desinibição sexual", que é a pessoa parar de se proteger com preservativos por acreditar que a medicação sozinha já garantiria a prevenção. "Não podemos generalizar e achar que as pessoas vão fazer mau uso desse instrumento de prevenção. Além disso, o que o Brasil tem disponível hoje como política de prevenção à doença definitivamente não deu conta de controlar o avanço da epidemia. Novos casos surgem todos os dias", diz a pesquisadora.

Apesar do otimismo em torno da indicação do uso do Truvada como prevenção, Ronaldo Hallal, coordenador de cuidado e qualidade do programa de DST/Aids do Ministério da Saúde afirmou que, por enquanto, nada muda no País. De acordo com ele, o grupo técnico do Ministério se reuniu recentemente para atualizar as diretrizes, discutiu esse assunto, mas decidiu manter tudo como está, com foco no incentivo ao sexo protegido, no diagnóstico e tratamento e na oferta da profilaxia pós-exposição (para pessoas que fizeram sexo desprotegido com parceiro de risco). "Os estudos demonstram que, se a pessoa doente for tratada corretamente, há uma redução de até 95% na transmissão do vírus. Esse é um resultado bem mais eficaz que os 75% alcançados com a profilaxia pré-exposição", afirmou Hallal.

Para Hallal, o Truvada como prevenção ainda tem várias lacunas, como o aparecimento de possíveis efeitos colaterais a longo prazo, o risco de baixa adesão e o risco de resistência à droga. "Estamos falando de resultados obtidos em estudos controlados, em que as pessoas são orientadas e acompanhadas a cada 30 dias. Transpor esses resultados para a vida real, numa política de saúde pública, é totalmente diferente", diz Hallal.

Fonte: Tribuna do Norte

Neste dia 22 de Julho em Portalegre.

Venha participar!

“Ninguém tolera mais a corrupção”, disse a presidente do TSE em Natal-RN.

Em reunião ocorrida na manhã de hoje (13) no Plenário do prédio-sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, falou aos membros da Corte Eleitoral potiguar, juízes eleitorais, chefes de cartório e servidores acerca das Eleições 2012.

Durante o encontro, a ministra Cármen Lúcia falou sobre a importância do processo eleitoral frente à democracia brasileira. Para ela, essas eleições serão um desafio para a Justiça Eleitoral, que deverá aplicar, pela primeira vez, a Lei da Ficha Limpa. “Ninguém tolera mais a corrupção. Temos que fazer cumprir essa lei”, disse.

A ministra garantiu que os juízes eleitorais terão segurança para trabalhar com tranquilidade, além de assegurar o apoio do TSE em todo o processo eleitoral. "Me coloco a disposição de qualquer juiz a qualquer momento para que se cumpram as demandas, vamos analisar as singularidades de cada um, a fim de garantir a democracia e o direito do cidadão", pontuou a presidente.

Cármen Lúcia pediu ainda o apoio de todos os servidores que fazem a Justiça Eleitoral potiguar, que considera de alto grau de capacitação. Em suas palavras, "a democracia brasileira passa pelo povo brasileiro, mas somos privilegiados por fazer garantir esse direito".

Fonte: TSE

Enquanto em Portalegre contamos com apenas um canal de TV aberta, na vizinha cidade de Francisco Dantas agora está disponível o sinal da TV Ponta Negra e Intertv Cabugi.

Por Portalegre Notícias

Agora, os cidadãos do município de Francisco Dantas contam com o sinal de duas emissoras de transmissão de TV local; trata-se da TV Ponta Negra (SBT) e Intertv Cabugi (Globo).

O sinal da TV Ponta Negra está disponível desde o dia 15 de novembro de 2007; de lá pra cá o sinal passou por alguns ajustes e está definitivamente funcionando no canal 10 (local).

Já o sinal da TV Cabugi foi instalado, neste dia 04 de julho de 2012; na ocasião os técnicos da emissora cederam alguns dos equipamentos necessários ao funcionamento do sinal (canal 08); logo os mesmos afirmaram que em breve terá inicio o processo de preparação para a recepção do sinal digital da emissora.

Para a implantação do sinal das emissoras, foi necessário o empenho da Prefeitura Municipal, que forneceu toda a infraestrutura necessária, além de equipamentos, para pôr em funcionamento o sinal de ambas.

Para quem deseja sintonizar o sinal das emissoras e aproveitar toda a programação local (Rio Grande do Norte) é necessário apenas uma simples antena interna ou externa (o ideal é que seja externa), de custo acessível e que pode ser conectada ao receptor de parabólica comum; basta localizar no receptor a entrada da antena local. Ou ainda, conectar outro aparelho de TV à essa pequena antena (pode ser aquela tipo “V”, que vem junto com o aparelho de tv).

A TV Ponta Negra com o sinal no canal 10; dispõe da maior programação local do RN e conta com uma rica e variada programação, além da experiência de 25 anos no segmento de TV (a mais antiga TV comercial do Estado). Já a Intertv Cabugi conta com a qualidade de sinal digital e em breve (provavelmente em 2013) a nossa região será atendida com o sinal da Intertv Costa Branca, filial da rede Intertv com sede em Mossoró-RN.

Basta agora, o cidadão “se ligar” e sintonizar o sinal desses dois excelentes veículos de comunicação do nosso estado; programação de qualidade: informação, entretenimento e diversão – agora acessível em Francisco Dantas.

Nota ( Do blog Portalegre Noticias): Enquanto isso, aqui em Portalegre nossa população conta com apenas um canal de TV aberta que é da Intertv Cabugi, e mesmo assim com péssima qualidade, pois a cidade cresce e a demanda de domicílios espalhados requer um sinal mais forte que abranja toda a área urbana do município. Outro fator que merece atenção, é quando o transmissor apresenta algum problema e ai as pessoas ficam sem sinal de TV em Portalegre.
Em nossa opinião, deveríamos contar com mais opções de canais de TV, haja vista que antes tínhamos a cobertura da TV Bandeirantes também aqui em Portalegre, mas o sinal de uma hora pra outra sumiu e ninguém deu explicações para o povo sobre a saída do canal do ar.

Fonte da reportagem acima: Política Pauferrense

Vamos para de cometar os mesmo erros?

Erra uma vez é normal, agora erra de novo já é Ignorância! Fica a Dica!

Provas do PSV 2013 da UERN serão adiadas de dezembro para março.

A Comissão Permanente do Vestibular da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Comperve/Uern) divulgará o edital do Processo Seletivo Vocacionado (PSV) de 2013, dia 6 de novembro. As provas, que deveriam ser realizadas em dezembro deste ano, serão adiadas para março do próximo ano devido à greve geral na Uern, que durou quase dois meses.

O presidente da Comperve, professor Egberto Mesquita, justifica que a paralisação prejudicou o semestre letivo, por isso, a Universidade acha mais sensato aplicar as provas em março para que haja sincronismo entre as matrículas dos aprovados e o início do segundo semestre letivo de 2013, de modo que não esperassem quase nove meses ingressar na Uern.

"Como mudamos recentemente de sede e ainda estamos nos estruturando, começaremos a nos reunir na segunda quinzena deste mês, para discutir o edital de forma mais aprofundada, o edital que trará todas as informações sobre o PSV, como datas das provas, inscrições e entrega de documentos", informa o professor.

Egberto reforça que as provas serão realizadas em março, faltando apenas definição das datas, que serão conhecidas quando da publicação do edital. O presidente da Comperve assegura que a Uern dará ampla divulgação às regras do certame, de maneira que todos interessados se programem com antecedência para disputa de vaga na Uern.

NOVA SEDE


Ainda sobre a mudança de endereço da Comperve, que agora funciona na rua Amaro Cavalcanti, 294, próximo ao Ginásio de Esporte Pedro Ciarlini, Egberto Mesquita informa o prédio continua sem telefone e que os contatos permanecem sendo feitos através da Internet, por meio do e-mail comperve@uern.br.

O atendimento, segundo ele, também pode ser feito de forma presencial, na nova sede, até que os telefones sejam normalizados. O professor informa que a previsão é que a operadora reinstale o sistema de telefonia até o final desta semana, retomando o funcionamento dos números 3315-2153 e 3315-2170.

Fonte: O Mossoroense

Consumo de água foi recorde no RN no mês de junho: 9,7 bilhões de litros.

O consumo de água nos municípios atendidos pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) atingiu a marca de 9,7 bilhões de litros em junho, o maior volume já registrado pela empresa de saneamento comparado ao mesmo mês de anos anteriores. O resultado representa um aumento de 11,95% no consumo em relação ao mês de maio e chamou a atenção dos técnicos da Caern, uma vez que índices superiores a nove bilhões de litros normalmente são registrados nos meses de verão.

Em junho, os potiguares consumiram 1,2 milhão de litros de água a mais que o mês de maio. Entre as principais cidades do Estado, Mossoró foi a que apresentou o maior percentual de aumento no consumo. No sexto mês do ano, os mossoroenses consumiram cerca de 146 milhões de litros de água a mais que o registrado no mês anterior, uma alta de 15%. Este volume seria suficiente para abastecer uma cidade inteira do porte de Assú durante mais de trinta dias.

Em volume consumido, o topo do ranking continua sendo ocupado por Natal. No mês passado, o volume de água faturado pela Caern nas zonas Sul, Leste e Oeste da capital foi de 2,7 bilhões de litros, 1,2 bilhão de litros a mais que o verificado em maio. Já na Zona Norte foram 932,5 milhões de litros consumidos em junho, índice 11% superior ao utilizado no mês anterior.

Curiosamente, o aumento da utilização de água em Natal coincidiu com o início da temporada de chuvas quando, tradicionalmente, o consumo cai. Alguns fatores podem ter contribuído para a alta, entre os principais, o período de recesso escolar e o aumento do uso de chuveiro elétrico. “Quando está chovendo, a gente normalmente toma banhos quentes, mais demorados, para passar o frio”, afirma a dona de casa Socorro Souza, moradora do conjunto Cidade Satélite. Já no interior, o aumento era esperado, uma vez que a maioria dos municípios potiguares enfrenta período de estiagem prolongada.

OUTRAS CIDADES

Embora em menor escala do que em Natal ou Mossoró, o aumento do consumo de água aconteceu em todas as regiões do Estado. Em Caicó, o volume consumido foi de 271,3 milhões de litros em junho, 18,2 milhões a mais que o registrado em maio. Em Pau dos Ferros, o índice saltou de 103,2 milhões para 121,9 milhões. Areia Branca e Macau consumiram cerca de 7 milhões de litros a mais cada uma. Apesar do aumento, a Caern garante que possui volume de água suficiente para abastecer à população. Entretanto, alerta para a necessidade de utilizar o líquido de forma racional, evitando desperdícios, como forma de garantir que não falte água para ninguém.

Edwin Carvalho, da Assessoria da Caern

Fonte: Jornal de Fato

Justiça Federal do RN bloqueia conta do Estado para pagamento de medicamento.

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte determinou o bloqueio de parte da conta do estado do Rio Grande do Norte, de forma a garantir a compra de três frascos do medicamento Vedrop (Tocofersolan), que tem o valor unitário de U$ 798,70.

O produto é usado para o tratamento de doença degenerativa incapacitante. A decisão foi do juiz federal Almiro José da Rocha Lemos, titular da 11ª Vara Federal, Subseção de Assú.

O bloqueio estabelecido pelo magistrado ocorreu porque o Estado descumpriu a determinação anterior. Depois de cinco meses de concedida a antecipação de tutela que obrigava o governo a comprar o medicamento, ainda assim a decisão não foi cumprida.

A nova determinação judicial, com o bloqueio da conta, garante medicamento para um mês de tratamento, sem "embargos de nova apreciação após esse período caso persista o descumprimento, devendo, nesse interim, ser regularizado o fornecimento da medicação", como escreveu o magistrado na decisão.

Fonte: O Mossoroense 

Portais reúnem informações sobre políticos e candidatos.

No pleito de 2012, os eleitores contam com alguns canais de informação instituídos por órgãos públicos e por entidade não governamentais. São ferramentas que estão sendo enaltecidas pelas autoridades envolvidas com o pleito como instrumentos para orientação no voto. O Ministério Público Eleitoral do Rio Grande do Norte disponibilizou um site próprio onde traz a lista completa de todos os políticos condenados por  instâncias colegiadas. São mais de mil nomes que figuram no listão publicado pelo MPE.

"As ferramentas disponíveis hoje aos eleitores são extremamente importantes e devem ser cada vez mais utilizadas. É importante que o eleitor esteja atento e busque a maior quantidade de informações sobre o candidato que pretende votar", destacou o procurador regional Eleitoral, Paulo Sérgio Rocha.

Ele chamou atenção para o "voto consciente" como alicerce para acabar com os maus gestores. "O voto consciente é a melhor arma e a mais eficiente contra os maus gestores e contra tentativas de corromper a legitimidade do processo eleitoral", analisou o procurador.

 O Tribunal Superior Eleitoral disponibiliza para a população um sistema próprio para a divulgação dos candidatos. Através do Divulgacand as pessoas podem ter acesso não apenas a listagem dos postulantes a cargo público, mas também a informações individuais. É possível saber a formação do político, a previsão de gasto na campanha e a declaração de bens feita à Receita Federal.

Coordenadora geral do Movimento Articulado de Combate a Corrupção, a delegada da Polícia Federal Ohara Fernandes, afirma que o MARCCO pretende realizar, para o pleito 2012, debates e movimentos incentivando o eleitor a  não votar nos candidatos que têm condenações.

"Vamos trabalhar junto aos setores de comunicação, realizar eventos para divulgar a ficha suja", disse a coordenador. Ela confirmou que haverá uma orientação direta ao eleitor para ele, no momento de decidir o voto, observe a listagem dos políticos condenados. "A minha orientação é para o eleitor decidir por quem não esteja na lista dos fichas sujas", disse. Em agosto ocorrerá o colóquio promovido pelo MARCCO sobre o pleito 2012.

Fonte: Tribuna do Norte

TRE constata aumento do número de contas rejeitadas.

As principais razões para um número cada vez mais volumoso de desaprovações nas prestações de contas de candidatos no Rio Grande do Norte tem sido o trânsito de recursos não contabilizados em conta bancária; gastos não comprovados por meio de documentação fiscal válida; e a realização de despesas antes do período permitido. A informação é do chefe da seção de análise de contas eleitorais e partidárias do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), Emmanuel Pires. O indeferimento por parte da corte de magistrados do TRE/RN a essas contas tem sido cada vez maior, apesar de também haver indícios do chamado caixa 2, ou seja, gastos de campanha que não são declarados à Justiça Eleitoral  pelos concorrentes ao pleito.

Emmanuel explicou que a declaração das despesas de campanha é realizada em duas fases, sendo a primeira em agosto e a segunda em setembro. Neste momento não é possível uma averiguação mais aprofundada, uma vez que as informações são prestadas superficialmente via internet, sem que seja necessária a apresentação da documentação que comprove os gastos. "A prestação definitiva, essa sim, tem um processo de investigação mais intenso", disse ele. Os potenciais fornecedores e doadores de campanha, por exemplo, são identificados previamente e por determinação da Justiça Eleitoral devem informar de maneira pormenorizada todos os recursos repassados a candidatos diversos.

"Com essas informações em mãos o TRE cruza os dados com os que foram prestados pelo candidato e aí averigua a veracidade das mesmas", completou Pires. Uma outra forma de arrecadação de campanha - os chamados eventos de adesão - também devem ser antecipadamente informados à Justiça Eleitoral para que uma equipe de servidores possa fiscalizar a legalidade do ato, arrecadação, entre outras coisas. Emmanuel Pires afirmou que os Tribunais têm intensificado os instrumentos que visam coibir irregularidades e omissões por parte dos candidatos. Mas admite que o resultado ainda não é o ideal. Além de ter um limite em lei para despesas de campanha, o candidato somente pode gastar o até o limite do total arrecadado.

Em entrevista à TRIBUNA na edição de domingo, o jurista Paulo de Tarso Fernandes observou que a fiscalização da Justiça Eleitoral atualmente se reveste de alto potencial "fictício e precário" porque tem se fundamentado, basicamente, em questões formais de contabilidade e não tem avançado no cômputo real de uma campanha. Para ele, o atual modelo acaba beneficiando o candidato mais abastado, que tem estrutura suficiente para produzir uma prestação de contas impecável e para se desvencilhar de possíveis armadilhas da legislação. "Uma boa prestação de contas não deve apensas expressar números. Ela precisa principalmente expressar o valor moral do que prova aquelas contas".

Fonte: Tribuna do Norte

Concursos públicos oferecem mais de mil vagas no Estado.

O Rio Grande do Norte está na rota de concursos de órgãos públicos de projeção nacional. São 1.365 vagas em jogo nas seleções, como para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, com vaga para Natal e salário máximo de R$ 9.157,15 para níveis superior e médio, com 510 vagas ao todo.

Para o Tribunal de Justiça do RN são 105 vagas, com remuneração variando de acordo com os serviços prestados, de nível superior em direito. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região inscreve para cadastro de reserva e salário de R$ 6.551,52 para nível médio e superior.

A Receita Federal também oferece vagas, com 750 oportunidades para os cargos de analista tributário e subsídio mensal no valor de R$ 7.996,07. Os concursos dão oportunidade de estabilidade financeira e bons salários, atraindo a atenção de candidatos de todo o país.

Fonte: O Mossoroense

Uern publica edital de retificação confirmando data das matrículas para o segundo semestre.

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) publicou neste dia 9, retificação do edital para a matrícula dos aprovados no Processo Seletivo Vocacionado (PSV), o vestibular da instituição, para ingresso no segundo semestre letivo de 2012, confirmando-a para os dias 23 e 24 de outubro.

O novo calendário está regulamentado no Edital nº 011/2012 e prevê, além das matrículas dias 23 e 24 de outubro, publicação do edital de segunda chamada, com os candidatos classificados para inscrição em lista de espera, dia 26 de outubro. A inscrição em lista de espera para segunda chamada será dia 29 de outubro, das 9h às 23h59.

Dia 30 de outubro haverá a publicação da lista de espera da segunda chamada e a convocação dos candidatos para matrículas institucional e curricular, que será feita dia 1º de novembro. Dia 7 do mesmo mês haverá publicação do edital da 3ª e última chamada, caso seja necessário.

As alterações fazem parte dos ajustes no calendário acadêmico para devolver a normalidade à Uern e diminuir prejuízos aos alunos. No último dia 5, a Consepe também aprovou o novo calendário acadêmico para o primeiro semestre letivo de 2012, o qual, iniciado no último dia 2, terminará dia 2 de novembro.

A partir daí começará o recesso acadêmico até o dia 16 de novembro de 2012. O semestre 2012.2 começará dia 19 de novembro, com recesso de 24 de dezembro a 1º de janeiro de 2013 e término das aulas em 14 de abril de 2013. O semestre letivo 2013.1 está previsto para começar dia 15 de maio de 2013.

Fonte: O Mossoroense

Situação de emergência no RN é prorrogada por mais 90 dias.

A governadora Rosalba Ciarlini (DEM), através do Decreto nº 22.859, de 10 de julho de 2012, prorrogou por mais 90 dias a situação de emergência nos municípios potiguares afetados pela seca.

A prorrogação foi publicada hoje no Diário Oficial do Estado e considera a triste situação de estiagem pela qual passam os 139 municípios do RN apontados pela Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE).

O levantamento da SAPE estima que a seca esteja afetando uma população rural em torno de 500.000 (quinhentas) mil pessoas, cuja situação tende a agravar-se à medida que a escassez hídrica na zona rural se torna mais crítica, inclusive com a redução do volume d água de alguns reservatórios, ocasionados pela estiagem.

As ocasionais pancadas de chuvas de inverno até o presente momento foram insuficientes para a formação de estoques de água nos principais reservatórios; açudes, tanques, poços tubulares, barreiros e principalmente cisternas, importante recurso para o suprimento da população rural com água potável.

Fonte: O Mossoroense

Sindicato dos Médicos acionará Governo do Estado na Justiça.

Após o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (Cremern) ingressar com Ação Civil Pública (ACP) na Justiça Federal contra o Governo do Estado, devido aos graves problemas constatados no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, o Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed) também acionará judicialmente o Poder Executivo estadual. De acordo com o presidente do Sinmed/RN, Geraldo Ferreira, a decisão foi acertada na segunda-feira, 9, durante reunião com toda a categoria.

"Na assembleia, optamos por suspender temporariamente as interdições trabalhistas que realizaríamos em hospitais do Estado, e definimos três pontos a serem adotados a partir de agora: a manutenção da greve; entrar com um mandado de segurança contra o governo devido ao anúncio de que será implantado ponto eletrônico para verificar a frequência dos profissionais, e também entrar com um processo na Justiça alegando assédio moral contra a nossa categoria, praticado pela administração estadual", explica.

Segundo Geraldo Ferreira, a instalação de ponto eletrônico nos hospitais do RN vai de encontro ao que estabelece o Governo Federal. "Na portaria que determina como deve ser aplicado o ponto eletrônico no âmbito do Executivo, datada de 1996, fica estabelecido que algumas atividades trabalhistas realizadas de forma contínua, como, por exemplo, as promovidas por professores, juízes, promotores, não precisam de ponto eletrônico. No nosso caso é a mesma coisa, porque precisamos acompanhar o paciente enquanto ele estiver em tratamento, não depende de tempo. Somos a favor do controle de frequência, mas com outro formato", defende.

Em relação ao processo onde será alegado assédio moral coletivo, o presidente do Sinmed explica que a decisão foi motivada pelas graves falhas que a saúde pública no RN enfrenta atualmente. "O governo está nos obrigando a trabalhar em condições inadequadas, o que coloca em risco a população e os próprios profissionais. Pedimos ao nosso setor jurídico para elaborar uma minuta do processo, e estamos pedindo indenização no valor de R$ 2 milhões. Essas ações judiciais foram os mecanismos que encontramos para mostrar o descompasso entre as expectativas da população e o governo", conclui Geraldo Ferreira.

Fonte: O Mossoroense

Prefeitura de Natal perde prazo para utilizar verba federal.

Os recentes problemas no calçadão de Ponta Negra, com 12 pontos destruídos pela maré no último mês, pôs em evidência a necessidade de se produzir estudos técnicos que viabilizem uma solução definitiva para o avanço do mar na orla. Contudo, esses estudos poderiam ter sido produzidos há dois anos. Segundo dados do Ministério do Turismo, encerrou, na última quarta-feira (04), o prazo para que a Prefeitura de Natal contrate "projetos de proteção e recuperação da Praia de Ponta Negra e do estudo de impacto Ambiental - EIA-RIMA". O convênio, válido desde junho de 2010, previa a disponibilidade de R$ 300 mil para se produzir um projeto.

Mais de dois anos após a assinatura do convênio - no dia 23 de junho de 2010 - nenhum centavo dos R$ 288 mil disponibilizados pelo Ministério do Turismo foi liberado - R$ 12 mil seria a contrapartida da Prefeitura. O motivo para a não liberação da verba federal foi, segundo explicação enviada pela assessoria de comunicação do Ministério do Turismo, "porque a Prefeitura de Natal, à época, encontrava-se no CAUC (Cadastro Único de Convênio) como inadimplente". Dessa forma, o Município não podia receber esse tipo de recurso de um órgão federal.

"A regularidade no CAUC é pré-requisito para liberação dos recursos. Para ter acesso a recursos, será necessário enviar uma nova proposta", explicou ainda o Ministério do Turismo através de sua assessoria. Para conseguir esse tipo de recurso novamente, é necessário submeter outra proposta ao Ministério, tendo em vista que o prazo de dois anos dado pelo Governo Federal se esgotou, sem que o convênio tivesse sido tirado do papel pelo Município de Natal.

Segundo informações obtidas pela TRIBUNA DO NORTE, o projeto em questão era de caráter preventivo, diferente do que hoje é necessário em Natal. Especialistas são unânimes ao apontar que é preciso um plano emergencial para a orla de Ponta Negra, enquanto que um projeto de proteção poderia minimizar os efeitos das marés altas ocorridas na cidade este ano.

Notícias divulgadas pela assessoria de Comunicação da Prefeitura de Natal em fevereiro do ano passado mostra que o então secretário Tertuliano Pinheiro anunciou, no dia oito daquele mês, o início de estudos para "proteção e recuperação da Praia de Ponta Negra". Tertuliano também declarou à imprensa, ainda em 2010, que a intenção da Prefeitura era promover "obras de engorda da faixa de areia em Ponta Negra". O então secretário explicou que havia recursos do Programa de Desenvolvimento do Turismo - Prodetur tanto para a fase de projeto quando de execução.

O professor da UFRN Eugênio Cunha, mentor da instalação de espigões na praia de Areia Preta, disse ontem em entrevista à TN que produziu termo de referência para um projeto de aumento de faixa de areia em Ponta Negra em 2011. "Produzi esse termo de referência no ano passado, mas, pelo que me consta, o recurso não chegou. Não sei os detalhes. Quem deve ter informações é a Prefeitura de Natal", disse o professor.

A reportagem da TRIBUNA DO NORTE tentou contato com a Prefeitura de Natal, através do secretário de Comunicação, Gerson de Castro, mas não conseguiu contato através do telefone celular.

Fonte: Tribuna do Norte

RN já conta com recursos para ações de combate aos efeitos da seca.

O Rio Grande do Norte já conta com recursos do Governo Federal para serem utilizados nas ações de combate aos efeitos da seca, a notícia foi assunto da reunião do Comitê Estadual para Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca que aconteceu na noite desta segunda-feira (09).

De acordo com a gerente de relacionamento da agência governo do Banco do Brasil, Fernanda Freitas e Haroldo Ribeiro Dantas, gerente geral da agencia setor público do Banco do Brasil o valor de R$ 10 milhões 582 mil já está disponível para o Governo do RN.

Apesar do recurso viabilizado, o Estado ainda tem vários municípios que não estão aptos para receber o auxílio financeiro devido à morosidade das prefeituras em criar suas coordenadorias municipais de Defesa Civil.

Segundo o coordenador Estadual de Defesa Civil e membro do Comitê Estadual de Combate à seca, Tenente Coronel BM Acioli, apenas 20 prefeituras do RN estão aptas a receber o benefício.

Somente com toda a documentação entregue, e a coordenadoria municipal devidamente regularizada as prefeituras podem abrir uma conta no Banco do Brasil, em nome do município, para que seja entregue o Cartão de Pagamento da Defesa Civil, tendo assim, acesso ao benefício.

O Cartão de Pagamento não permite saque, compras parceladas e nem compras feitas no exterior. O uso dos recursos liberados pelo Governo Federal deverá ser definido pelo Comitê estadual que definirá se haverá o repasse da verba destinada para as ações de socorro e assistência para as prefeituras ou a compra direta de equipamentos, insumos, contratação de carro-pipa, alimentação ou recuperação de poços.

As informações e procedimentos para a criação das Coordenadorias Municipais estão no site da Defesa Civil, que pode ser acessado através do site da Sejuc (www.sejuc.rn.gov.br).

O Comitê Estadual para Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca foi criado no início de maio deste ano, a partir de Decreto publicado no Diário Oficial do Estado e conta com representantes de diversos órgãos das administrações municipal, estadual, federal, entidades ligadas à agricultura e Exército Brasileiro. As reuniões são realizadas todas as segundas-feiras, na Governadoria.

Fonte: Jornal de Fato

MP pede execução de decisão contra Estado em favor de paciente do SUS.

O Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça de Upanema, ajuizou pedido de execução de decisão que já determinou ao Estado a adoção de medidas necessárias para a realização de cirurgia ortopédica em favor de usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) naquele município. O MP defendeu direito individual indisponível na ação, pois na Comarca de Upanema não conta com Defensoria Pública.

Por se tratar de grave problema de saúde e mesmo com deferimento de liminar em desfavor do Estado a Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP) ainda não providenciou a cirurgia, o representante do Ministério Público apresentou o pedido de execução para a realização da cirurgia ortopédica do paciente que sofreu acidente automobilístico, já passou por várias cirurgias está com a perna quebrada e encurtada há mais de três anos e precisa de procedimento específico para o transporte ósseo com a colocação de fixador externo circular.

O Ministério Público alerta na ação que o Estado, intimado da decisão, informou nos autos que o paciente já teria passado pelo procedimento cirúrgico, o que não procede, pois o paciente não recebeu tratamento nem passou por cirurgia específica para correção de seu problema na perna, continuando pelo poder público estadual o descumprimento da decisão judicial proferida nos autos da ACP n° 0000366-32.2011.8.20.0160.

Em seus pedidos o MP requer que a Justiça determine mais uma vez ao Estado a realização imediata da cirurgia ortopédica; que na hipótese da omissão, após o prazo de dez dias, que seja determinada a execução com bloqueio da conta única do Estado no valor necessário ao custeio das despesas decorrentes do procedimento cirúrgico; bem como que seja também feito bloqueio de valor para o pagamento de multa diária em desfavor do Estado por descumprimento.

Fonte: Jornal de Fato

Receita Federal oferece 950 vagas.

A Receita Federal está com dois editais para realização de concursos que oferecem ao todo 950 vagas. As oportunidades são para a Analista Tributário para área geral (700 vagas) e área de informática (50 vagas). As outras 200 vagas são para o posto de Auditor Fiscal. As inscrições devem ser feitas pelo site www.esaf.fazenda.gov.br, no período de 16 a 27 de julho, para analistas e de 16 a 29 de julho para auditores-fiscais. As taxas de participação vão de R$ 100,00 a R$ 130,00.

De acordo com o edital de abertura, os candidatos aprovados serão lotados nas unidades centrais da secretaria da Receita Federal, em Brasília/DF, ou nas unidades descentralizadas. Os concursos têm validade de seis meses e podem ser prorrogados pelo mesmo período.

 Analista

O cargo de Analista Tributário nível superior. Os candidatos farão por provas objetivas no dia 16 de setembro, além de provas discursivas e sindicância de vida pregressa. o salário oferecido é de R$ 7.996,07.

Veja o EDITAL.

Auditor
É requisito para concorrer ao cargo de Auditor-Fiscal formação superior em qualquer área. As provas objetivas e discursivas serão realizadas nos dias 15 e 16 de setembro. Haverá também sindicância de vida pregressa. O salário é R$ 13.600,00.

Veja o EDITAL.

Fonte: TN Concursos

Sonnen entrará com ação contra resultado do UFC 148.

A luta entre Anderson Silva e Chael Sonnen ocorreu no último sábado (7), mas a disputa entre os dois ainda deve estar longe de acabar. De acordo com o site "MMA Mania", o norte-americano entrará com um recurso na Comissão de Nevada para anular o combate.

O motivo para a ação movida por Sonnen seria um dos golpes que culminou na sua derrota por nocaute no segundo round do UFC 148. A alegação do americano é que a joelhada que Anderson deu no início da sequência de golpes que decretou o fim do combate seria ilegal pois atingiu também a sua cabeça.

Ironicamente, logo após o combate, o discurso de Sonnen era diferente. O americano havia reconhecido a vitória de Anderson, não quis comentar a decisão do juiz e ainda chegou a elogiar seu rival.

“É importante, quando você perde, não dizer que seu adversário foi melhor nesta noite. O melhor cara ganha toda hora e foi isto que aconteceu esta noite”, disse Sonnen na coletiva realizada após o UFC 148.

"Sabe, eu não tomo essas decisões e eu odeio as regras de qualquer jeito. Sou da velha guarda cara, antes nós não tínhamos rounds, divisão por peso todas essas coisas. Nós estamos em um momento muito melhor agora, eu não proponho que devemos voltar a isso, mas eu não me importo com legal ou ilegal", completou.

Fonte: http://esportes.br.msn.com

Site da Procuradoria eleitoral do RN disponibiliza nomes de "fichas sujas" e sai o nome de um candidato a prefeito de Portalegre.

O site do ministério público do RN disponibilizou em seu portal denominado Ficha Limpa, uma lista com os nomes de "fichas sujas" que foram pego na lei, entre eles aparece o nome de um candidato a prefeito de Portalegre, mas deixo claro aqui que não quer dizer ainda que é inelegível, em tese é, mas nada confirmado. no próprio site diz " Nem todas as pessoas que constam das relações abaixo são inelegíveis. Nem todas as pessoas que são inelegíveis constam da lista abaixo. "


Confira o texto tirado do Portal:

" ATENÇÃO – ESCLARECIMENTOS:

1. Os dados contidos abaixo se destinam a facilitar a aplicação das disposições da Lei Complementar 64/1990 (com as alterações efetuadas pela Lei Complementar 135/2010) por todas as partes legitimadas e também propiciar aos eleitores meios de exercer um controle mais amplo daqueles que pretendem exercer cargos públicos. 
2. A Lei Complementar 135/2010 (conhecida como “Lei da Ficha Limpa”), a qual alterou a Lei Complementar 64/1990, foi declarada totalmente constitucional pelo Supremo Tribunal Federal, sem nenhuma restrição (ADC 29/DF, Pleno, Rel. Min. Luiz Fux, maioria, j. em 16/2/2012, pub. DJe 127 em 29/6/2012). 
3. Os dados estão sendo tornados públicos em obediência ao art. 1º, parágrafo único, I, última parte, ao art. 6º, inciso I, e art. 8º, caput e § 2º, todos da Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). 
4. Todas essas informações são públicas, não havendo nenhum dado sigiloso. 
5. As informações estão sendo prestadas exclusivamente com base nas informações enviadas à Procuradoria Regional Eleitoral pelos respectivos órgãos e instituições, mediante prévia solicitação. 
6. Para garantir a transparência, o campo "Fonte" comprova como o dado foi obtido pela Procuradoria Regional Eleitoral. O campo "Documento" estará disponível sempre que mais documentos a respeito da hipótese legal tiverem sido enviados pelos respectivos órgãos e instituições. 
7. Nem todas as pessoas que constam das relações abaixo são inelegíveis. Nem todas as pessoas que são inelegíveis constam da lista abaixo. 
8. Essa lista será atualizada de modo constante e periódico."

Clique AQUI e veja a lista completa.

Procuradoria eleitoral do RN cria o Portal da Ficha Limpa.

O portal contém dados solicitados pela Procuradoria a diversos órgãos, de acordo com os critérios definidos pela Lei da Ficha Limpa.

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN) disponibilizou em seu site (www.prern.mpf.gov.br) as listas de pessoas que podem se enquadrar nos critérios de inelegibilidade contidos na Lei da Ficha Limpa. Os documentos disponibilizados contêm os dados solicitados pela Procuradoria a diversos órgãos, dentre eles tribunais, câmaras municipais e órgãos profissionais.

Com a criação deste site, a PRE/RN pretende propiciar aos promotores eleitorais das 69 zonas do estado subsídios para que possam analisar os pedidos de registro de candidatura e apreciar se há ou não hipótese de inelegibilidade, caso em que poderá ser apresentada a respectiva impugnação ao pedido de registro. Outra finalidade desejada pela PRE/RN é permitir um controle social maior por parte dos eleitores relativamente às pessoas que pretendem ocupar cargos públicos.

Para o procurador regional eleitoral Paulo Sérgio Rocha, "a criação do Portal da Ficha Limpa, que torna públicas todas as informações recebidas pela Procuradoria Regional Eleitoral, é importante porque a um só tempo auxilia a atividade dos promotores eleitorais e permite que os eleitores possam ter mais dados a respeito das pessoas que se oferecem como candidatos. Em matéria eleitoral, quanto mais informações for dada à sociedade, melhor".

Os dados foram tornados públicos em obediência à Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e serão atualizados sempre que a PRE/RN receber novas informações.

Fonte: Procuradoria eleitoral do RN

Promotor investiga suspeita de irregularidade na construção do ginásio de Venha Ver.

O Ministério Público investigará a construção do ginásio de esporte da cidade de Venha Ver, erguido na gestão do ex-prefeito Expedito Salviano. O inquérito civil público foi instaurado pelo promotor Frederico Augusto Pires Zelaya.

Já foi remetida uma notificação para Prefeitura, onde o Ministério Público oferece o prazo de dez dias para que o gestor atual informe se promoveu ação de cobrança contra Expedito Salviano. Com base em análise e relatório do Tribunal de Contas do Estado, o promotor exige o ressarcimento de R$ 72.028,50 do ex-gestor.

Caso reste comprovada a culpabilidade, o ex-prefeito poderá até responder a ação judicial.

Fonte: Panorama Político

Estudantes aprovados no Sisu têm até hoje, 09 de julho, para fazer matrícula.

Os estudantes aprovados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) têm até hoje (9) para comparecer às instituições de ensino nas quais foram selecionados e fazer a matrícula. O processo seletivo para o segundo semestre deste ano ofereceu 30 mil vagas em 56 universidades públicas e institutos federais de educação profissional.

Nesta edição, 642 mil candidatos se inscreveram no Sisu. Após o fim do prazo, será convocada a segunda chamada, prevista para 13 de julho.

O Sistema de Seleção Unificada foi criado para unificar a oferta de vagas em universidades públicas, em substituição aos vestibulares tradicionais. As vagas são disputadas pelos estudantes a partir da nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Fonte: Tribuna do Norte

Servidores em greve bloqueiam acesso à UFRN.

Os técnicos administrativos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte fecharam os acessos à instituição na manhã desta segunda-feira (9). O anel viário do campus da UFRN foi bloqueado por representantes da categoria, que está em greve.

Um estudante de mestrado que não quis se identificar afirma que chegou esta manhã à Universidade para assistir aula e não pode entrar, pois todos os acessos estão bloqueados.

Fonte: Tribuna do Norte

Governo Federal poderá cortar ponto de grevistas.

Após quase dois meses de impasse mantido entre o governo e segmentos técnicos funcionais, o Ministério do Planejamento se posicionou e sugeriu aos órgãos públicos federais que cancelem o pagamento dos dias não trabalhados por servidores grevistas.

"Orientamos pela adoção das providências na folha de pagamento para efetuar o corte do ponto referente aos dias parados", afirma trecho da mensagem encaminhada ao setor de recursos humanos das instituições.

Desde que os movimentos grevistas foram deflagrados, essa foi a primeira vez que a pasta elevou o tom do discurso em relação à paralisação de setores do funcionalismo público.

"Os dirigentes devem observar se foram cumpridas as exigências legais, (...) devendo tomar as providências cabíveis caso seja constatado excesso nas manifestações", afirma o documento a qual a Folha teve acesso.

Na conclusão da mensagem, o ministério destaca que o governo mantém o "compromisso com a democratização das relações de trabalho" e que segue com o "processo de negociação coletiva".

No Rio Grande do Norte, o setor federal mais afetado pela greve é o do ensino de graduação e técnico. A partir da paralisação das atividades em instituições como o IFRN, UFRN e Ufersa que tem atingido estudantes da capital e do interior.

Nos últimos dias as manifestações se intensificaram inclusive com a tentativa de impedir a matrícula dos novos aprovados em cursos de graduação pelo SiSU.

O ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) disse na última sexta-feira que o governo espera "maturidade" dos servidores para entender as dificuldades impostas pelo cenário econômico internacional para a concessão de reajustes.

Este seria o argumento utilizado para a não-negociação dos reajustes pedidos pelas categorias em greve.

Carvalho afirmou que a ministra Miriam Belchior (Planejamento) ainda discute "possibilidades" de aumento, mas explicou que o governo precisa ter "responsabilidade" para garantir a estabilidade econômica.

"O governo segue analisando as possibilidades com muita preocupação em relação à economia e confiando na maturidade dos servidores que estão vendo o que está acontecendo no mundo todo", disse o ministro.

Fonte: O Mossoroense